Artigo 130 do cpc

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Art 130 caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo (1) indeferindo as diligências inút. InexistÊncia - artigo 130 do cpc - princÍpio da isonomia nos termos do item i da súmula 74 do c tst c/c art 334 do cpc. Dispõe o art 557 do código de processo civil, mercê da (com ou sem julgamento do mérito), no art 130 quanto à formulação de provas. Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: processo civil - agravo de instrumento - indeferimento de produção da. Exegese do art-130 do cpc poder assistencial no art-130 do cpc deve-se ver o poder assistencial do juiz em dirigir o processo evitando o direito equivocado.

Art 130 caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis. Ementa agravo de instrumento decisÃo monocrÁtica indeferimento da prova testemunhal nÃo demonstraÇÃo da imprescindibilidade art 130 do cpc. CapÍtulo iv do incidente de desconsideraÇÃo da personalidade jurÍdica cpc 2015 cpc 1973 art 133 o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ser. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: agravo de instrumento poder instrutÓrio do juiz art 130 do cÓdigo de processo civil oitiva de testem. Código do processo civil tabela de correspondência entre os artigos do cpc em vigor e os artigos da proposta de lei nº 113/xii, aprovada a 19 de. Do parágrafo 1º do artigo 300 do novo cpc trás uma nova previsão de que o magistrado pode exigir prestação de caução dos danos a serem suportados pelo.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou. De acordo com a interpretação que se dá ao art 130 do cpc/2015, o chamamento ao processo só é possível quando houver solidariedade entre chamante e chamado. Art 1 o o processo civil será ordenado inciso ix, do presente artigo do chamamento ao processo art 130.

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  • Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: processo civil redesignação de audiência art 130 do cpc tribunal regional federal da.
  • Nota do autornota do autor o presente quadro comparativo (voltado a servir de material de apoio para o estudo do novo cpc e.
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  • O artigo 130 do cpc confere-lhe a faculdade de assim proceder, quando entender desnecessária a prova, sendo certo que em hipóteses como a dos autos.

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